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Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publica resolução que estabelece critérios que podem levar a reajustes extras nos pedágios. A resolução 5954/21, publicada nesta segunda (8), dita medidas que se aplicam aos contratos de concessão em que houve cobrança de tarifa de pedágio no ano de 2020.

A nova medida estabelece também que a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro prevista na resolução adotará como cenário-base a última revisão tarifária aprovada pela ANTT.

 

Procurada pela equipe do portal Estradas, a assessoria da entidade declarou que “A resolução estabelece que o ciclo de revisões iniciará em março de 22. A partir daí será realizada a revisão respeitando o calendário existente. Já a avaliação se há ou não reequilíbrio será feita para cada contrato de acordo com o anexo da Resolução. Logo, para cada concessão será realizada a simulação de acordo com a metodologia aprovada na resolução, não sendo possível afirmar de antemão em quais concessões haverá impacto tarifário.”

 

O intuito é amparar as empresas concessionárias que têm tido prejuízos com a redução no fluxo pedagiado causada pela pandemia.

 

Fonte: https://bit.ly/3quVOvV